Diogo Pereira Duarte
Diogo Pereira Duarte
Diogo Pereira Duarte
Diogo Pereira Duarte
dpd@pintoribeiro.com

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2000.
Mestrado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2006.

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2000.

Obra publicada:

  • Aspectos do Levantamento da Personalidade Colectiva nas Sociedades em Relação de Domínio: Contributo para a Determinação do Regime da Empresa Plurissocietária, Coimbra, Almedina, 2007;
  • “Modificação dos Contratos Segundo Juízos de Equidade (Contributo para a Interpretação dos Artigos 252º, n.º 2, e 437º do Código Civil)”, na revista O Direito, Coimbra, Almedina, 2007, pp.141-213;
  • “Cessação do Contrato de Trabalho no Sector Bancário: Impugnação do Despedimento”, em Revista de Direito e de Estudos Sociais, 2006, ano XLVII, n.ºs 1 e 2, Lisboa, pp. 135-169;
  • “O Registo do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra”, em Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, Maputo, 2005;
  • Direitos Reais: Jurisprudência Seleccionada para as Aulas Práticas (em co-autoria), reimpressão, Lisboa, 2005.

Áreas de actividade: Direito Societário, Direito Laboral, Seguros, Contencioso

Línguas: Português e Inglês