Áreas de Actividade

Áreas de Actividade

Concorrência

O núcleo de Direito da Concorrência da J. A. Pinto Ribeiro & Associados está vocacionado para o acompanhamento e representação dos clientes desta Sociedade no âmbito de processos relacionados com a defesa da Concorrência, quer através da assessoria jurídica na tramitação processual junto da Autoridade da Concorrência ou das Instituições Europeias competentes, quer pelo patrocínio junto dos Tribunais de competência especializada, nomeadamente nos Tribunais de Comércio e no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

A Sociedade actua no domínio do direito das empresas e dos negócios, com incidência em matérias como a concentração de empresas, os acordos horizontais e verticais, as práticas restritivas, os abusos de posição dominante e de dependência económica, e auxílios de Estado e concessões, no âmbito da regulação pelo Direito Nacional e pelo Direito Comunitário e junto das respectivas instâncias.

A J. A. Pinto Ribeiro & Associados assumiu uma posição destacada nesta área de actividade pela participação em alguns dos mais relevantes processos de contra-ordenação concorrencial, representando empresas nacionais e internacionais em matérias de contencioso nacional e comunitário nas suas variadas vertentes.