Áreas de Actividade

Áreas de Actividade

Direito de Autor e Propriedade Industrial

A J. A. Pinto Ribeiro & Associados presta serviços aos seus clientes nas áreas do Direito de Autor e da Propriedade Industrial, contando com uma vasta experiência nestas matérias e acompanhando a evolução que nestes ramos do Direito se tem verificado.

Na área do Direito de Autor, a assessoria prestada aos clientes passa pela negociação e elaboração de contratos que têm por objecto a exploração de obras protegidas, seja na óptica da protecção dos direitos dos respectivos autores, seja na óptica da salvaguarda dos direitos de quem é autorizado a utilizar e explorar aquelas obras. Neste âmbito, a Sociedade presta assessoria a autores, designadamente, de obras literárias, cinematográficas, audiovisuais, discográficas, radiofónicas, fotográficas, publicitárias, de arquitectura e design ou de representação cénica, prestando serviços jurídicos relacionados com a gestão e o agenciamento dos autores e com a protecção dos direitos conexos de artistas, intérpretes e outros executantes. A Sociedade presta também serviços, nestas áreas, a editoras, produtoras e outras empresas com interesse na utilização e exploração comercial de obras protegidas. A Sociedade tem alargado, igualmente, a sua actividade ao campo do comércio electrónico e licenciamento de software.

Na área da Propriedade Industrial, os serviços prestados pela Sociedade abrangem a assessoria jurídica num amplo leque de situações, designadamente, em matérias relacionadas com o registo e licenciamento de marcas, patentes, desenhos, modelos, ou logótipos, incluindo o patrocínio dos seus clientes em processos administrativos e contenciosos.