Áreas de Actividade

Áreas de Actividade

Laboral

A J.A. Pinto Ribeiro & Associados presta serviços aos seus clientes na área de Direito do Trabalho, contando com uma equipa especialmente vocacionada para as questões laborais.

Sendo esta uma área transversal a todos os ramos de actividade das empresas, a Sociedade aconselha regularmente todos os seus clientes na gestão e planeamento dos seus recursos humanos e, em particular, intervém na negociação e preparação de contratos individuais de trabalho e de outros instrumentos legais, tais como regulamentos internos das empresas, na condução e instrução de processos disciplinares e nos procedimentos de extinção de relações laborais, estendendo os seus serviços de assessoria jurídica às questões relacionadas com a Segurança Social, bem como ao patrocínio de processos de contencioso laboral.

Os serviços prestados pela Sociedade, nesta área, abrangem a assessoria jurídica em questões relacionadas com instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho, com especial incidência nas condições aplicáveis ao sector bancário, entre outros.

A prestação de serviços de assessoria jurídica, pela J.A.Pinto Ribeiro & Associados aos seus clientes, no planeamento e execução de processos de fusão, aquisição ou cisão de sociedades, bem como de operações de transmissão de estabelecimentos ou de ramos de actividade, é integrada por um especial acompanhamento na área do Direito do Trabalho, em todas as questões relacionadas com a transmissão de trabalhadores, manutenção de regalias, extinção de postos de trabalho ou despedimentos colectivos, consoante a reestruturação que em cada caso resulte das mencionadas operações.