A Sociedade

A Sociedade

Experiência

A experiência da Sociedade está, desde a sua génese, ligada à actividade bancária. Neste domínio, a Sociedade tem como clientes prestigiadas Instituições Bancárias e Sociedades Financeiras, nacionais e internacionais, às quais presta assessoria jurídica em inúmeros aspectos da sua prática quotidiana e no exercício da sua actividade, acompanhando, igualmente, a vertente jurídica dos project finance em que as mesmas estejam envolvidas.

A Sociedade acompanha ainda a actividade empresarial e comercial dos seus clientes, abordando os aspectos societários da mesma, seja ao nível do acompanhamento da actuação dos órgãos sociais e do aconselhamento na protecção da posição dos seus titulares, seja em diversas matérias como as relativas a emissões e transacções sobre valores mobiliários, joint ventures, fusões e aquisições de sociedades e transmissões imobiliárias. A Sociedade tem larga experiência em matéria de redacção e negociação de contratos em todas as áreas do Direito.

O departamento de Direito Administrativo e Mercados Públicos presta maioritariamente os seus serviços a empresas públicas dos sectores da electricidade e geotermia. A Sociedade tem, pois, uma sólida experiência na área da contratação pública para a aquisição de bens e de serviços, sobretudo no que diz respeito à preparação e análise de propostas, cadernos de encargos e programas de concurso, júris e comissões de avaliação e mecanismos contenciosos relacionados com a contratação. Em matéria de concessão de serviços públicos, a Sociedade tem vindo a especializar-se nomeadamente no âmbito do sector energético, na preparação de propostas relativas à construção de Centrais de Energia Geotérmica e na negociação de contratos para project os de perfuração, maturando os seus conhecimentos e competências no que respeita ao regime jurídico das empreitadas de obras públicas.

A J. A. Pinto Ribeiro & Associados adquiriu uma sólida experiência em matéria de Parcerias Público-Privadas, nomeadamente, na área das telecomunicações, onde, entre outros projectos, teve uma significativa participação na assessoria jurídica ao planeamento e concepção de uma parceria entre o Governo Português e uma empresa multinacional para a concepção e instalação de uma infra-estrutura de Rádio para um sistema de comunicação rádio TETRA.

A Sociedade aprofundou competências em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual, nomeadamente no que respeita à negociação contratual e às fases pré-contenciosa e contenciosa, reunindo diversos clientes ligados ao mundo criativo e artístico, nas áreas das artes plásticas, da música e representação e da criação e produção de conteúdos, designadamente para televisão e internet.

O departamento de Direito do Trabalho conta com sólida experiência e já vasta prática no domínio da vigência do novo Código do Trabalho.

A J. A. Pinto Ribeiro tem larga experiência em litigância perante Tribunais Judiciais, Administrativos e Arbitrais, contando com uma combativa e qualificada equipa de Advogados especializados nesta área. A abordagem da Sociedade relativamente a qualquer questão que seja levada ao seu conhecimento implica, necessariamente, uma análise das potenciais implicações contenciosas da mesma. A J.A. Pinto Ribeiro & Associados tem obtido significativos sucessos judiciais em áreas sensíveis, como na área do Direito Societário e Comercial, do Direito do Trabalho e do Direito da Concorrência.

Contando com uma equipa com sólida formação académica e experiência profissional, a Sociedade tem estado também activamente envolvida em trabalhos de reforma legislativa, tendo os seus membros sido convidados para integrar comissões de reforma legislativa nas mais diversas áreas. Diversos membros da J. A. Pinto Ribeiro & Associados estiveram, assim, envolvidos na concepção e preparação de projectos legislativos como: o projecto de Código das Sociedades Comerciais de Macau, que veio a ser integrado no Código Comercial de Macau, e que entrou em vigor em Dezembro de 1999; o regime off shore bancário da Madeira; o regime constante do Decreto-Lei n.º 729-F/75, de 22 de Dezembro; a revisão do regime do Decreto-Lei n.º 495/88, de 27 de Novembro; análise, a solicitação do executivo governamental, do projecto de Código Comerc ial de Moçambique; o Decreto-Lei de Combate aos Atrasos nos Pagamentos, em 2003; a Reforma da Acção Executiva, em 2003; o Novo Regime do Arrendamento Urbano, em 2006; e o Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, em 2007.